Área de Livre Comércio das Américas - ALCA

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          Política de Concorrência

 

Publicações e Banco de Dados

 

Grupo de Negociação sobre Política de Concorrência

Compilação de Leis e Normas Nacionais Referidas às Práticas de Políticas de Concorrência no Hemisfério Ocidental
 (in English | en español)   (março de 2002)
 
 Compilação dos Acordos, Tratados e Outros Protocolos sobre Políticas de Concorrência Vigentes no Hemisfério Ocidental
(in English | en español)   (Março de 2002)


 Relatório sobre Desenvolvimento e Aplicação das Políticas e Leis de Concorrência no Hemisfério Ocidental
 Formato MsWord (in English | en español)
(janeiro de 2003)

Presidência: Peru          Vice-Presidência: CARICOM

Reuniões e Comunicados de Imprensa
Documentos de Confidencialidade Anulada

Objetivos - Declaração Ministerial de São José

Política de Concorrência

Instruções Ministeriais
Declaração de Quito - ANEXO I:  Instruções Gerais para os Grupos de Negociação
Declaração de Buenos Aires - ANEXO I: Instruções Gerais para os Grupos de Negociação
Declaração de Buenos Aires - ANEXO I: Política de Concorrência

Diretrizes do Comitê de Negociações Comerciais
Normas e Instruções para as Entidades da ALCA
  San Salvador, julho de 2003 (in English | en español en français)
  Puebla, abril de 2003  (in English | en español | en français)
Pautas ou Diretrizes em Matéria de Tratamento das Diferenças no Nível de Desenvolvimento e Tamanho das Economias (Quito, novembro de 2003)  (in English | en español | en français)
 
Participação da sociedade civil

               
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