Área de Livre Comércio das Américas - ALCA

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Brasil

Fontes Nacionais de Informação

 

Fontes Gerais de Informação

 
Acesso a Mercados Agricultura Compras Governamentais
Investimento Políticas de Concorrência Direitos de Propriedade Intelectual
Serviços Solução de Controvérsias Subsídios, Antidumping e Direitos Compensatórios
 
Fontes Gerais de Informação

Fontes Governamentais

Banco Central do Brasil
Brazilian Embassy in Washington
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)
Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento
          Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (CEAGESP)
          Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB)
          Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA)
Ministério da Fazenda
Ministério da Justiça
          Conselho Administrativo de Defesa Econômica
Ministério das Comunicações
          Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL)
Ministério das Relações Exteriores (MRE)
          Agência Brasileira de Cooperação (ABC)
          BrazilTradeNet
          Departamento de Cooperação Científica, Técnica e Tecnológica (DCT)
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC)
          Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
               FINAME
          Câmara de Comércio Exterior (CAMEX)
          Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)
          Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (INMETRO)
          Secretaria de Comércio Exterior (SECEX)
               Departamento de Operações de Comércio Exterior (DECEX)
               Núcleo de Informações de Comércio Exterior (NUCEX)
          Secretaria do Desenvolvimento da Produção (SDP)
Ministério do Turismo
Presidência da República
Senado Federal
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE)

Outras Fontes

 Aduaneiras
Associação Comercial do Rio de Janeiro
Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F)
Brazilian-American Chamber of Commerce, Inc. (in English)
Brazil-U.S. Business Council (in English)
Câmara Americana de Comércio de São Paulo
Câmara Internacional de Comércio do Brasil (CAMINT)
Confederação Nacional da Indústria (CNI)
ExportNews - O Portal do Exportador Brasileiro

Instituto Centro de Comércio Exterior do Paraná (CEXPAR)
Serviço Comercial dos EUA no Brasil

Acesso a Mercados
Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT)
Aduana e Comércio Exterior
Base de Dados Hemisférica sobre Comércio e Tarifas
Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE)
 Disposições sobre Normas e Avaliação dos Procedimentos de Conformidade nos Acordos de Comércio e Integração do Hemisfério Ocidental  (in English | en español)
Formulários Aduaneiros
 Inventário de Práticas Nacionais sobre Normas, Regulamentos Técnicos e Avaliação de Conformidade no Hemisfério Ocidental (in English | en español)
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC)
          Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (INMETRO)
          Secretaria de Comércio Exterior (SECEX)
               Defesa Comercial (DECOM)
               Núcleo de Informações de Comércio Exterior (NUCEX)
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE)
WTO: Trade Policy Review - OMC: Exámenes de las Políticas Comerciales - OMC: Examens des politiques commerciales (in English | en español | en français)

Agricultura
Base de Dados Hemisférica sobre Comércio e Tarifas
 FAS online: WTO Tariff Schedules (in English)
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
          Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (CEAGESP)
          Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB)
Compras Governamentais
 Legislação, Normas e Procedimentos Nacionais de Compras Governamentais nas Américas (in English | en español)

Investimento
BrazilTradeNet
Regimes de Investimento Estrangeiro nas Ámericas: Um Estudo Comparativo (in English | en español)

Políticas de Concorrência
 Compilação de Leis e Normas Nacionais Referentes às Práticas de Políticas de Concorrência no Hemisfério Ocidental (in English | en español)
Compilação dos Acordos, Tratados e Outros Protocolos sobre Políticas de Concorrência Vigentes no Hemisfério Ocidental (in English | en español)

Direitos de Propriedade Intelectual
 Diretório de Autoridades Nacionais em Matéria da Propriedade Intelectual
Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)
 Legislação Nacional
 World Intellectual Property Organization (WIPO) - Organización Mundial de la Propiedad Intelectual (OMPI) -  Organisation Mondiale de la Propriété Intellectuelle (OMPI) (in English | en español | en français)

Serviços
 Acordos Setoriais sobre Serviços no Hemisfério Ocidental (in English | en español
 Disposições sobre o Comércio de Serviços nos Acordos de Comércio e Integração do Hemisfério Ocidental (in English | en español)
Ministério das Comunicações
          Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL)

Solução de Controvérsias
Compilação de Mecanismos de Solução de Controvérsias, Procedimentos e Textos Legais estabelecidos pelos Acordos, Tratados e Protocolos de Comércio e Integração existentes no Hemisfério e na OMC (in English | en español)
International Conventions Governing Private Commercial Arbitration: Panama, New York, Montevideo, and ICSID Conventions - Convenciones Internacionales que Rigen el Arbitraje Comercial Privado: Convenciones de Panamá, Nueva York, Montevideo, y CIADI (in English | en español)
Página Oficial do MERCOSUL
WTO: Dispute settlement - OMC: Solución de diferencias - OMC: Règlement des différends (in English | en español | en français)

Subsídios, Antidumping e Direitos Compensatórios

 Compêndio sobre Medidas Antidumping e Direitos Compensatórios do Hemisfério Ocidental  (in English)


               

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