A presente minuta de
Índice Preliminar é um esquema das minutas de texto propostas pelos Grupos de
Negociação e o CTI. As negociações que se seguirão poderão levar à eliminação,
modificação, ou ao reposicionamento da minuta de texto existente, ou seja,
títulos, subtítulos, ou texto, ou ainda ao acréscimo de novos títulos,
subtítulos, ou texto.
2 Após a seção
inicial sobre temas gerais e institucionais, a ordem dos capítulos segue
a ordem da primeira versão da minuta de Acordo da ALCA, conforme consta
da página oficial da ALCA.
3 Esta
minuta do Índice Preliminar baseia-se nas minutas de texto elaboradas
pelos grupos de negociação e o CTI, conforme se reflete em seus
respectivos relatórios ao CNC. Foram
feitas modificações nos caracteres e na formatação dos títulos,
subtítulos e artigos nessas minutas de texto, conforme o caso, por
razões de consistência na apresentação da minuta de Índice Preliminar.
Notas de pé de página aos títulos, subtítulos e artigos, bem como
subtítulos dentro de artigos, não foram incluídas na presente minuta de
Índice Preliminar.