Área de Livre Comércio das Américas - ALCA

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Venezuela

Fontes Nacionais de Informação

 

Fontes Gerais de Informação

 
Acesso a Mercados Agricultura Compras Governamentais
Investimento Políticas de Concorrência Direitos de Propriedade Intelectual
Serviços Solução de Controvérsias Subsídios, Antidumping e Direitos Compensatórios
 
Fontes Gerais de Informação
Fontes Governamentais

Comisión Nacional de Telecomunicaciones (CONATEL) (en español)
Ministerio de Agricultura y Cría (MAC) (en español)

Ministerio de la Producción y el Comercio (en español)
Ministerio de Relaciones Exteriores (en español)

Outras Fontes

Cámara de Comercio Venezolano - Canadiense (en español)
Confederación Venezolana de Industriales (CONINDUSTRIA) (en español)
Trade Venezuela (in English | en español)
VenAmCham (in English | en español)
Venezuelan Council for Investment Promotion - Consejo Nacional de Promoción de Inversiones (CONAPRI) (in English | en español)

Acesso a Mercados
Base de Dados Hemisférica sobre Comércio e Tarifas
 Disposições sobre Normas e Avaliação dos Procedimentos de Conformidade nos Acordos de Comércio e Integração do Hemisfério Ocidental  (in English | en español)
Fondo para la Normalización y Certificación de la Calidad (FONDONORMA) (en español)
 Inventário de Práticas Nacionais sobre Normas, Regulamentos Técnicos e Avaliação de Conformidade no Hemisfério Ocidental (in English | en español)
Ministerio de la Producción y el Comercio (en español)
Ministerio de Relaciones Exteriores (en español)

Agricultura
Base de Dados Hemisférica sobre Comércio e Tarifas
 FAS online: WTO Tariff Schedules (in English)
Ministerio de Agricultura y Cría (MAC) (en español)
          Servicio Autónomo de Sanidad Agropecuaria (en español)

Compras Governamentais
 Legislação, Normas e Procedimentos Nacionais de Compras Governamentais nas Américas (in English | en español

Investimento
Regimes de Investimento Estrangeiro nas Ámericas: Um Estudo Comparativo (in English | en español)
Venezuelan Council for Investment Promotion - Consejo Nacional de Promoción de Inversiones (CONAPRI) (in English | en español)

Políticas de Concorrência
 Compilação de Leis e Normas Nacionais Referidas às Práticas de Políticas de Concorrência no Hemisfério Ocidental (in English | en español)
Compilação dos Acordos, Tratados e Outros Protocolos sobre Políticas de Concorrência Vigentes no Hemisfério Ocidental (in English | en español)

Direitos de Propriedade Intelectual
 Diretório de Autoridades Nacionais em Matéria da Propriedade Intelectual
 Legislação Nacional
 World Intellectual Property Organization (WIPO) - Organización Mundial de la Propiedad Intelectual (OMPI) -  Organisation Mondiale de la Propriété Intellectuelle (OMPI) (in English | en español | en français)

Serviços
 Acordos Setoriais sobre Serviços no Hemisfério Ocidental (in English | en español)
Comisión Nacional de Telecomunicaciones (CONATEL) (en español)
 Disposições sobre o Comércio de Serviços nos Acordos de Comércio e Integração do Hemisfério Ocidental (in English | en español)

Solução de Controvérsias
Andean Community - Comunidad Andina (in English | en español)
Compilação de Mecanismos de Solução de Controvérsias, Procedimentos e textos Legais estabelecidos pelos Acordos, Tratados e Protocolos de Comércio e Integração existentes no Hemisfério e na OMC (in English | en español)
International Conventions Governing Private Commercial Arbitration: Panama, New York, Montevideo, and ICSID Conventions - Convenciones Internacionales que Rigen el Arbitraje Comercial Privado: Convenciones de Panamá, Nueva York, Montevideo, y CIADI (in English | en español)
WTO: Dispute settlement - OMC: Solución de diferencias - OMC: Règlement des différends (in English | en español | en français)

Subsídios, Antidumping e Direitos Compensatórios

 Compêndio sobre Medidas Antidumping e Direitos Compensatórios do Hemisfério Ocidental  (in English)


               

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