ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO DAS AMÉRICAS
QUARTA REUNIÃO DE MINISTROS DE COMÉRCIO
DECLARAÇÃO MINISTERIAL
SÃO JOSÉ DA COSTA RICA
19 DE MARÇO DE 1998

Grupo Consultivo sobre Economias Menores

  1. Decidimos estabelecer um Grupo Consultivo sobre Economias Menores, aberto à participação de todos os países da ALCA e subordinado ao CNC. Durante o primeiro período, a Jamaica deterá a Presidência, e a Guatemala exercerá a Vice-Presidência. Os critérios de sucessão serão os mesmos que regerão os Grupos de Negociação. O Grupo Consultivo terá as funções de:

      a) acompanhar o processo da ALCA, mantendo sob exame as preocupações e interesses das economias menores; e

      b) trazer a atenção do CNC os temas de interesse para as economias menores e fazerrecomendações para tratar desses temas.