Confidencialidade anulada FTAA.TNC/w/133/Rev.3 21 de novembro de 2003
Original: inglês - español Tradução: não Secretaria ALCA
Minuta do Acordo
(Formato MsWord)
Capítulo I Assuntos Institucionais
CAPÍTULO II Disposições Gerais
CAPÍTULO III Definições
CAPÍTULO IV Transparencia
CAPÍTULO V Tratamento das diferenças nos níveis de desenvolvimento e tamanho das economias
CAPÍTULO VI Disposições Ambientais
CAPÍTULO VII Disposições trabalhistas e procedimentos relativos ao descumprimento de disposições ambientais e trabalhistas
CAPÍTULO VIII Tarifas e Medidas Não Tarifárias
CAPÍTULO IX Agricultura
CAPÍTULO X Regime de Origem
CAPÍTULO XI Procedimentos Aduaneiros relacionados ao Regime de Origem
CAPÍTULO XIII Normas e Barreiras Técnicas ao Comércio
CAPÍTULO XIV Medidas de Salvaguarda
CAPÍTULO XV SUBSÍDIOS, ANTIDUMPING E DIREITOS COMPENSATÓRIOS
CAPÍTULO XVI Serviços
CAPÍTULO XVII Investimentos
CAPÍTULO XVIII Compras Governamentais
CAPÍTULO XIX Política de Concorrência
CAPÍTULO XX Direitos de propriedade intelectual
CAPÍTULO XXII Exceções Gerais