Confidencialidade anulada
FTAA.TNC/w/133/Rev.3
21 de novembro de 2003

Original: inglês - español
Tradução: não Secretaria ALCA

 

ALCA - Área de Livre Comércio das Américas

Minuta do Acordo

(Formato MsWord)

Minuta do Acordo - Capa
MINUTA DE ÍNDICE PRELIMINAR

Capítulo I  Assuntos Institucionais

Aspectos Gerais

CAPÍTULO II  Disposições Gerais

CAPÍTULO III  Definições

CAPÍTULO IV  Transparencia

CAPÍTULO V  Tratamento das diferenças nos níveis de desenvolvimento e tamanho das economias

CAPÍTULO VI  Disposições Ambientais

CAPÍTULO VII  Disposições trabalhistas e procedimentos relativos ao descumprimento de disposições ambientais e trabalhistas

CAPÍTULO VIII  Tarifas e Medidas Não Tarifárias

CAPÍTULO IX  Agricultura

CAPÍTULO X  Regime de Origem

CAPÍTULO XI  Procedimentos Aduaneiros relacionados ao Regime de Origem

CAPÍTULO XII  Procedimentos Assuntos Aduaneiros

CAPÍTULO XIII  Normas e Barreiras Técnicas ao Comércio

CAPÍTULO XIV  Medidas de Salvaguarda

CAPÍTULO XV  SUBSÍDIOS, ANTIDUMPING E DIREITOS COMPENSATÓRIOS

CAPÍTULO XVI  Serviços

CAPÍTULO XVII  Investimentos

CAPÍTULO XVIII Compras Governamentais

CAPÍTULO XIX  Política de Concorrência

CAPÍTULO XX  Direitos de propriedade intelectual

Aspectos Institucionais e Disposições Finais
CAPÍTULO XXI  Marco Institucional

CAPÍTULO XXII  Exceções Gerais

CAPÍTULO XXIII  Solução de Controvérsias
CAPÍTULO XXIV  Disposições Finais